Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados
Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos Act”, que altera a elegibilidade do visto de negócios E2 e designa Portugal como um país tratado. Com isso, portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa contam com uma nova alternativa para investir e morar em solo americano.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, a aprovação era muito aguardada por brasileiros com dupla cidadania. “Com a adição de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação, o visto E2 será um ótimo caminho para portugueses e até mesmo brasileiros com cidadania que desejarem investir nos Estados Unidos”, explica.
O E2 é um visto consular de investidor não-imigrante que pode ser renovado. Para ser elegível, é preciso ter nacionalidade de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Além disso, é necessário investir capital substancial em um negócio nos Estados Unidos.
“Não há um valor mínimo a ser investido, mas um valor necessário. Isso porque o valor substancial vai depender do tipo de negócio. O que é substancial para montar um restaurante? Um salão de cabeleireiro ou um lava rápida? Cada negócio tem um valor de investimento e seu advogado saberá orientar”, afirma Toledo.
O advogado reforça que é preciso ter um business plan e contratar pessoas. Além disso, é necessário demonstrar que o negócio tem capacidade de se sustentar e de crescer. “Minha sugestão é que os interessados procurem um advogado que conheça bem sobre o visto E2. Ele saberá dar a orientação mais adequada”, aconselha.
Após a aprovação no Congresso, o projeto agora segue para votação final no Senado. Depois precisa ser assinado pelo presidente Joe Biden.
Sobre Daniel Toledo
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 171 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos
Sobre o escritório
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected].
