Um projeto de Lei aprovado por unanimidade pelo Senado – e que ainda precisa ser sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro – promete auxiliar ainda mais novas categorias de trabalhadores informais de todo o Brasil. O projeto, se aprovado pelo presidente, visa favorecer novas classes trabalhadoras que até o momento não tinham sido beneficiadas (Veja o box abaixo). O valor segue o mesmo, (R$600).
Para o Secretário de Cultura e Turismo, Paulo César Magalhães, é como uma luz no fim do tunel que poderá favorecer bastante gente, dentre trabalhadores que mesmo sendo prioridade encontrar uma forma de auxílio direto do município, ainda não haviam sido contemplados. Vamos torcer para que a aprovação do Presidente ocorra rapidamente para que o auxílio possa chegar a todas essas categorias.
*Segundo a proposta poderão pedir o auxílio:*
• Trabalhadores do transporte de passageiros regular;
• Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo;
• Motoristas de transporte escolar;
• Micro empresários de vans e ônibus escolares;
• Caminhoneiros;
• Entregadores de aplicativos;
• Professores contratados que estejam sem receber salário;
• Profissionais das Artes e da Cultura como artistas, autores e intérpretes, técnicos de espetáculos;
• Profissionais do esporte como atletas, paraatletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem de qualquer modalidade;
• Cuidadores babás e diaristas;
• Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza, reconhecidos por leis;
• Empreendedores individuais de beleza e cosmético, terapias complementares e arte-educação;
• Empreendedores independentes de vendas diretas;
• Agentes e guias de turismo;
• Artesãos e expositores em feiras de artesanato;
• Ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de Acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejo, barraqueiros de praia;
• Catadores de materiais recicláveis;
• Vendedoras de marketing multinível e porta a porta;
• Arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros;
• Beneficiários dos programas de crédito fundiário, assentados da reforma agrária, agricultores familiares e técnicos agrícolas;
• Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
• Pescadores profissionais artesanais, quando não recebem o seguro-defeso;
• Cooperados ou associado de cooperativa ou Associação;
• Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
• Sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a declaração de informações socioeconômicas
Mais informações em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/22/senado-aprova-ampliacao-de-auxilio-de-r-600-veja-novos-beneficiados.htm
