Reconhecimento saiu no Diário Oficial da União (DOU). Até esta terça-feira (22), 12 cidades baianas registraram aparecimento do óleo.
Manchas de óleo na praia Sítio do Conde, na Bahia — Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Governo Federal reconheceu situação de emergência em seis das 12 cidades atingidas da Bahia pelas manchas de óleo que atingem o litoral do nordeste brasileiro. O decreto reconhecendo a situação de foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22).
Com o decreto da da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, recurso federais serão liberados para as cidades que, até então, têm custeado a limpeza das praias.
Até segunda-feira (21), havia registro da substância nas cidades de Itacaré, Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João. Na manhã desta terça-feira (22), a cidade de Cairu também entrou na lista.
Apesar disso, a emergência só foi reconhecida por pelo secretário Alexandre Lucas Alves em Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.
Manchas de óleo na Bahia
Manchas de óleo chegam à praia da Pituba, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1 BA
As manchas começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 150 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste.
Houve registro da substância nas cidades de Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João, Itacaré e Cairu.
Por conta do problema, o Governo do Estado decretou estado de emergência. Todo o litoral do estado segue sob monitoramento. Representantes de órgãos ambientais, prefeituras, estado e outras entidades, que formam o Comando Unificado do Incidente, têm se reunido diariamente para fazer balanços e pensar soluções para o problema.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-BA) ingressaram com uma ação pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os órgãos disseram que veem “omissão” na demora em adotar medidas de proteção e que ingressaram com a ação “em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo”.
Há registro em todos os nove estados da região. A Bahia foi o último a ser atingido.
Lista de localidades atingidas
Itaparica (Ilha de Itaparica – RMS)
- Manguinhos (praia)
Vera Cruz (Ilha de Itaparica – RMS)
- Jaburu (praia)
- Barra Grande (praia)
- Barra do Pote (praia)
- Tairu (praia)
Salvador:
- Piatã (praia);
- Praia do Flamengo (praia);
- Jardim dos Namorados (praia);
- Jardim de Alah (praia);
- Praia de Placaford (praia);
- Buracão (praia);
- Ondina (praia);
- Pituba (praia);
- Boca do Rio (praia);
- Stella Maris (praia);
- Farol da Barra (praia);
Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):
- Ipitanga (praia);
- Vilas do Atlântico (praia);
- Rio Joanes (rio);
Camaçari (47 km – RMS):
- Arembepe (praia);
- Guarajuba (praia);
- Itacimirim (praia e manguezal);
- Jauá (praia);
Mata de São João (61 km – RMS):
- Praia do Forte (praia);
- Imbassaí (praia e manguezal);
- Santo Antônio (praia);
- Costa do Sauípe (praia);
Entre Rios (142 km):
- Subaúma (praia);
- Porto de Sauípe (praia);
- Massarandupió (praia);
Esplanada (170 km):
- Baixio (praia);
- Mamucabo (praia);
- Rio Inhambupe (rio);
- Rio Subaúma (rio);
Conde (186 km):
- Barra da Siribinha (praia);
- Barra do Itariri (praia);
- Sítio do Conde (praia);
- Poças (praia);
Jandaíra (205 km):
- Coqueiro (praia);
- Mangue Seco (praia);
- Três Coqueiros (praia);
- Costa Azul (praia);
- Rio Itapicuru (rio);
- Rio Real (rio);
Itacaré (390 km – sul da BA):
- Tiririca (praia);
- Itacarezinho (praia);
Cairu (300 km – baixo sul da BA)
- Morro de São Paulo (2 e 3ª praias);
- Boipeba (praia);
- Garapuá (praia);
Fonte: G1