Dando prosseguimento à luta pela permanência da comarca de Itabela, o prefeito Luciano Francisqueto (PRB) esteve na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, na terça-feira (23), quando se reuniu com desembargadores na busca de estratégias para manter a comarca de Itabela ativa. O TJ-BA vai decidir o destino da comarca itabelense e de outras 18 nesta quarta-feira (24).
Na ocasião a comitiva do gestor visitou os desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto, que é relator do processo de desativação das comarcas, Mário Augusto Albiani Alves Júnior e Sérgio Cafezeiro. Sensibilizados com as visitas, os desembargadores sugestionaram medidas jurídicas possíveis ao município. Eles estão entre os 60 desembargadores que irão participar da sessão do TJ-BA.
“Existe uma divergência de dados reais da comarca e dos que são apresentados pela Ceplan, que é órgão de contabilização dados do TJ. Estamos apresentando ao tribunal pleno os verdadeiros dados e trabalhando para a retirada de pauta da sessão para uma continuidade do estudo”, pontuou o assessor jurídico da Prefeitura de Itabela, Antônio Pitanga.
Na oportunidade, o desembargador Sérgio Cafezeiro destacou a importância de toda a comunidade estar unida em busca da retirada da comarca de Itabela da lista de desativação do TJ-BA. “É muito importante a presença do prefeito, que tem a preocupação com a comarca e com os munícipes, mas que também compareçam vereadores e sociedade civil, porque é importante que todos demonstrem a insatisfação da comunidade com a desativação. É preciso que todos façam mobilizações para que impeçam que seja desativada a comarca de Itabela”.
Para o prefeito, a busca pela permanência da comarca tem sido fruto de muito empenho da gestão. “Nossa gestão não tem medido esforços para que o acesso à Justiça seja garantido a todos os itabelenses. Estive com o desembargadores, que entenderam a importância da retirada da comarca de Itabela da lista de desativação e nos deu total apoio para continuarmos na luta pelo nosso objetivo. Esperamos conseguir um resultado positivo para que a população itabelense continue tendo acesso à Justiça”, pontuou.
A visita a Salvador ainda contou com a presença dos vereadores itabelenses Giancarlos Malacarne, Alex Vieira e Alencar Arrabal.
