Justiça libera 1.517 presos para saída temporária de Dia das Mães, no ES
Eles cumprem pena em regime semiaberto e ficarão sete dias em casa com a família. Em 2017, dos 1.510 que tinham saído nesta data, 27 não retornaram.
A Justiça liberou 1.517 presos do sistema prisional do Espírito Santo para a saída temporária de Dia das Mães.
Eles cumprem pena no regime semiaberto e ficarão sete dias em casa com a família. A informação é da Secretaria de Justiça do estado, nesta sexta-feira (11).
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e pode ser concedida para todos os presos que cumprem os requisitos estabelecidos.
Segundo a Lei, para ter o benefício, o preso precisa ter bom comportamento e tempo de cumprimento de pena.
Além disso, precisa cumprir algumas exigências, como:
- Voltar ao presídio no dia e horários combinados;
- Não cometer nenhum ato ilícito;
- Não frequentar locais como bares, bailes e festas;
- Permanecer em casa durante a noite.
Saída temporária: volta à sociedade
As saídas são como uma preparação para o preso para voltar a conviver em sociedade. Mas em 2017, por exemplo, dos 1.510 detentos que saíram no Dia das Mães, 27 não voltaram.
Aqueles que não retornam às unidades no período determinado passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.
