[POR DECISÃO DO TJ-BA, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO VOLTA A VIGORAR] Com decisão favorável à manutenção da restrição de circulação, a juíza de plantão do Tribunal de Justiça da Bahia, Drª Lívia de Melo Barbosa, afirmou que judicialmente, “não cabe habeas corpus contra ato normativo“, que “todos os esforços coligidos no combate ao coronavírus devem ser, […]
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Com transmissão comunitária e maior índice de casos de coronavírus na região, precisamos adotar medidas mais restritivas no enfrentamento à Covid-19. Para isso, nesta quinta-feira (21/05) o prefeito Robério Oliveira discutiu, via videoconferência, com autoridades e representantes do comércio de EUNÁPOLIS, medidas mais restritivas para conter o avanço do coronavírus, que nos últimos oito dias, […]
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