Tag: STF

BAHIA: STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do ‘kit intubação’

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Decisão da ministra Rosa Weber foi publicada na manhã desta quinta-feira (29). Medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente um planejamento detalhado das ações […]

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BAHIA: STF autoriza importação da vacina Sputnik V caso Anvisa não se manifeste em até 30 dias

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Estado já assinou termo de compra de um lote de 9,7 milhões de doses da Sputnik V. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre possibilidade da Bahia importar a vacina russa Sputnik V. Conforme […]

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TOQUE DE RECOLHER: Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações

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Estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. Decisão foi adotada após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam […]

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Governadores do Nordeste pedem ao presidente do STF suspensão temporária do pagamento de dívidas

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Governador Rui Costa disse que pedido foi feito através de videoconferência com Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, o advogado-geral da União, André Mendonça, e procuradores dos estados. Os governadores dos estados do Nordeste pediram, nesta segunda-feira (27), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão temporária do pagamento de dívidas […]

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Após STF restringir foro, Congresso volta a discutir punições ao Ministério Público e ao Judiciário

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A decisão do STF de restringir o foro especial apenas para deputados e senadores fez ressurgir no Congresso discussão sobre projetos que poderiam coibir o que parlamentares têm chamado de práticas abusivas por parte do MP e do Judiciário. (…) Há resistência na Câmara em tratar o tema a partir de propostas que punem o abuso de […]

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CONDENAÇÃO DE LULA: Defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF no caso do triplex

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Antes de chegar a Brasília, recursos especial (no STJ) e extraordinário (no STF) serão submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade, um filtro de acesso às instâncias superiores. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da […]

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