O prefeito de Itagimirim, Luizinho, está sendo alvo de intensa investigação no programa “A Voz do Povo”, comandado pelo jornalista Jota Bastos e o empresário Valvir Vieira , retransmitido pelas rádios Band FM, Nativa FM, Baianão FM, Ativa FM e Cidade FM.
Segundo farta documentação apresentada durante o programa, Luizinho, que também preside o CONDESC — Consórcio dos Municípios da Costa do Descobrimento —, estaria utilizando a instituição para obter possíveis vantagens pessoais por meio de supostas irregularidades em atas de registro de preços.
As chamadas “atas barriga de aluguel”, expressão utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em recente acórdão, referem-se a contratos com valores considerados exorbitantes, quantidades excessivas de itens e ausência de objetivo concreto para execução das obras. O mecanismo teria como finalidade permitir adesões de outras prefeituras e órgãos públicos, burlando o sistema licitatório e comprometendo a livre concorrência.
Ainda conforme as denúncias apresentadas, o volume das atas investigadas ultrapassa R$ 344 milhões em obras, valor considerado incompatível com a realidade dos oito municípios integrantes do consórcio presidido por Luizinho.
Durante o programa, o jornalista Jota Bastos também criticou contratos da área da saúde no valor aproximado de R$ 90 mil destinados à realização de consultas e exames de média e alta complexidade. Segundo ele, moradores de Itagimirim têm procurado constantemente sua equipe pedindo ajuda para conseguir atendimentos básicos e encaminhamentos médicos na rede de saúde da vizinha cidade de Eunápolis.
Jota Bastos questionou ainda a necessidade de determinados contratos, afirmando que a Policlínica Regional já oferece diversos exames e atendimentos de média e alta complexidade através do Governo do Estado da Bahia.
As suspeitas levantadas apontam para a existência de um possível esquema envolvendo interesses externos, inclusive com ligações ao estado do Rio de Janeiro. Caso as irregularidades sejam confirmadas, tanto o gestor responsável quanto os entes aderentes poderão responder por improbidade administrativa e outras sanções previstas em lei.
A reportagem do programa “A Voz do Povo” informou ainda que tentou contato com o prefeito Luizinho por diversas vezes para que ele apresentasse sua versão dos fatos, porém, até o fechamento desta matéria, as ligações e mensagens não foram respondidas.