Os graves problemas envolvendo licitações no município de Cabrália chegaram ao Poder Judiciário. Entre os principais apontamentos está a licitação do transporte escolar da rede municipal de ensino, que foi questionada judicialmente diante de supostas irregularidades.
Em decisão de primeira instância, a Justiça determinou a interrupção do certame, sob pena de multa que pode ultrapassar R$ 1 milhão. O município, contudo, não acatou a decisão e interpôs recurso. Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão da Justiça local, impondo mais uma derrota à gestão de Cabrália.
Nos bastidores, circulam rumores — ainda não confirmados — de que poderia haver uma tentativa de contornar a decisão judicial por meio da reabertura do pregão. A estratégia consistiria em reposicionar a empresa autora da ação em primeiro lugar na ordem classificatória, para, em seguida, promover sua inabilitação e declarar o certame fracassado, abrindo caminho para uma eventual contratação emergencial.
Ressalte-se que tais informações são comentários extraoficiais. Caso se confirmem, eventual manobra com o objetivo de burlar a legalidade poderá caracterizar descumprimento de ordem judicial, além de possíveis implicações por improbidade administrativa e crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.
