O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tomando medidas para retomar a soberania energética do Brasil. Além de assinar um decreto que exclui a possibilidade de venda das ações remanescentes da Eletrobras, o governo também está em conversas para recomprar refinarias privatizadas da Petrobras.
O decreto assinado por Lula, na semana passada, retira as ações remanescentes da Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para retomar o controle da empresa, que foi privatizada em junho de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro. O governo detém atualmente cerca de 43% das ações da empresa.
Na mesma linha, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a Petrobras recompre as refinarias que foram privatizadas. Ele está em conversas com a estatal para explorar essa possibilidade “dentro de regras de mercado”. Silveira também se encontrou com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a segurança do suprimento de diesel e a necessidade de modernizar as refinarias nacionais.
Segundo Silveira, o objetivo é alcançar a autossuficiência de derivados de petróleo no Brasil, produzindo localmente os 20% de diesel que o país importa atualmente. Ele também mencionou que a recompra das refinarias privatizadas é uma das estratégias para garantir o suprimento energético nacional.
A decisão de retirar a Eletrobras do PND, por sua vez, foi criticada por entidades do setor privado. Mário Gomes de Andrade, presidente da Associação Brasileira de Energia Elétrica (ABEE), classificou a decisão como um “retrocesso” que “prejudicará o setor elétrico brasileiro”.
Alexandre Cordeiro, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), já sinalizou disposição para revisitar os compromissos feitos pela Eletrobras durante o governo anterior de Jair Bolsonaro. Essa abertura sugere a possibilidade de revisões nos acordos de privatização, em sintonia com a nova orientação política do Brasil. https://www.ocafezinho.com/2023/09/30/lula-quer-reestatizar-eletrobras-e-refinarias/
