Em nota, associação que administrava o Hospital Regional de Eunápolis, diz que prefeitura não pagou e por conta de não repasses ficou sem as condições para operar o sistema

Por Redação / VIA41
15/09/2023 – 11:34

Foto: Tássio Loureiro / VIA41

O jornalista Tassio Loreiro, nesta quinta-feira (14/09), procurou os representantes da empresa que estava administrando o Hospital Regional de Eunápolis, onde a população sofre diariamente por falta de medicamentos, falta de materiais cirúrgicos e ultimamente com a falta de alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes.

A APAS – Associação de Proteção e Amparo à Saúde emitiu uma Nota de Pronunciamento e encaminhou a redação do VIA41 com informações relevantes sobre o Encerramento das atividades de Gestão e Operacionalização dos serviços em saúde no Hospital Regional de Eunápolis – HRE.

Como é amplamente conhecido, devido a transparência do processo de contratação, a APAS assumiu a gestão do HRE em 14 de abril de 2023, por meio do Termo de Colaboração nº FMS 001/20233, firmado entre a APAS e o Município de Eunápolis, Bahia, cuja vigência seria de 180 (cento e oitenta) dias, com o encerramento agendado para 10 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado ou não, estaria a critério da APAS e do Município de Eunápolis.

A APAS informa que não manifestou interesse na prorrogação do Termo de Colaboração, devido ao não cumprimento das condições contratuais por parte do Município de Eunápolis. “Apesar de todos os esforços em busca de colaboração, através de comunicação clara e precisa com o Município e a Secretaria Municipal de Saúde, não houve até o momento, a regularização dos repasses que deveriam obedecer ao disposto em contrato, ou seja, o cronograma de desembolso, cujas parcelas mensais divididas em 6 (seis) meses, seria de R$ 4.795.755,24 (quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) deveria ser paga até o 5ª dia do mês subsequente à prestação de serviço”.  Informa a Nota de Pronunciamento.

Nesse contexto, a APAS em todo o tempo buscou de forma técnica e unindo esforços com os colaboradores, prestadores e fornecedores de serviços permanecer realizando a gestão e a execução dos serviços no Hospital Regional de Eunápolis, entretanto, a ausência e fracionamento de repasses financeiros impactou diretamente na operacionalização da Unidade Hospitalar. Diante disto, a APAS associação civil de direito privado sem fins lucrativos, não teve outra escolha a não ser optar pela não renovação do Termo de Colaboração.