O repasse, que será por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Autarquia, em reunião realizada nesta quinta-feira (17)
Recife (PE) – Em reunião da Diretoria Colegiada, nesta quinta-feira (17), a Sudene liberou o pagamento de R$ 78,4 milhões em parcelas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para empresas de geração de energia renovável e também de transmissão instaladas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e na Bahia. Esses empreendimentos, em conjunto, somam investimentos de mais de R$ 1 bilhão na região.
“O FDNE é um dos instrumentos da Sudene para a atração de empresas para o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São investimentos que falam para a transição energética do nosso país e que estão levando o Nordeste a ser o grande responsável pela geração de energia renovável do Brasil, resultado da nossa atuação sob orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do próprio presidente Lula”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.
A liberação para o projeto Serra do Mel V S.A, localizado no Rio Grande do Norte e pertencente ao Grupo Voltalia, será de R$ 9,4 milhões. Ele tem como objetivo a implantação de um parque solar fotovoltaico de geração de energia, com capacidade instalada total de 48,2 MW (megawatts). O investimento total previsto para o projeto é de R$ 264,86 milhões, com participação dos recursos do FDNE de R$ 158,92 milhões. Essa é a segunda liberação para o empreendimento – a primeira foi de R$ 119,45 milhões. Entre as contrapartidas oferecidas estão um curso de montador de sistema fotovoltaico, para gerar empregabilidade de mão de obra específica dentro do município de Serra do Mel; Programas “Bem na Escola, Bom no Esporte”, que alinha atividades esportivas e educação; e “Operação Sorriso”, que já operou mais de 200 pacientes com lábio leporino e fenda palatina.
Ainda no Rio Grande do Norte, foram contemplados com as liberações aprovadas hoje os parques eólicos de geração de energia Boqueirão I e II, do Grupo EDP Renováveis Brasil, que ficam localizados, respectivamente, nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento. O valor a ser repassado – referente à quarta parcela – é de R$ 38,72 milhões. Com capacidade instalada total de 79,8 MW (megawatts), os empreendimentos preveem investimentos totais de R$ 413,86 milhões e participação do FDNE de R$ 215,99 milhões. As três primeiras liberações por parte do Fundo somaram R$ 165 milhões. Durante as fases de implantação e operação dos projetos está prevista a geração de 681 empregos diretos e indiretos.
Para o projeto Borborema Transmissão de Energia S.A, cuja titularidade é do Grupo Sterlite Power Brasil, a liberação aprovada foi de R$ 23,7 milhões para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba. O investimento total do empreendimento é de R$ 331 milhões, com uma participação de R$ 60 milhões do FDNE. Essa é a segunda liberação, a primeira foi de R$ 36,26 milhões. E expectativa é de que sejam gerados 835 empregos diretos e indiretos durante as fases de implantação e operação. As contrapartidas oferecidas incluem gerenciamento ambiental interno realizado pela própria equipe de meio ambiente, consultoria ambiental especializada para fazer o acompanhamento e supervisão ambiental das obras, gestão da implantação de todas as condicionantes ambientais, visando assegurar a conformidade ambiental do projeto.
Instalado em Olindina (BA), o projeto MEZ 2 Energia S.A, do Grupo MEZ Energia, vai contar com uma liberação de R$ 6,47milhões, referente à segunda parcela, enquanto a primeira foi de R$ 4 milhões. O investimento total previsto para o projeto é de R$ 53,7 milhões, com participação dos recursos do FDNE de R$ 27,9 milhões. Durante as fases de implantação e operação do projeto está prevista a geração de 283 empregos diretos e indiretos. De acordo com as informações do banco do Brasil (agente operador), o projeto MEZ 2 foi concedido para garantir a confiabilidade do sistema interligado nacional, bem como o fornecimento de energia elétrica e a continuidade do desenvolvimento da região.
“Isso mostra que a Sudene administra uma das melhores linhas de crédito disponíveis para os empreendedores que desejam investir no Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. E nós queremos aperfeiçoar ainda mais tanto as condições de financiamento oferecidas pelo FDNE, que já são bem atrativas, como o montante de recursos destinados anualmente ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste”, destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste tem como objetivo assegurar recursos para a implantação, ampliação, modernização e diversificação de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas através do financiamento de investimentos em capital fixo na área de atuação da Sudene, em consonância com as diretrizes e prioridades definidas para o Fundo.
