Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18), na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem o objetivo de combater uma organização criminosa. Por decisão da Justiça, R$ 200 mil foram bloqueados dos ativos financeiros dos investigados.
Segundo o MP-BA, a associação criminosa opera na viabilização ilegal de licenças municipais e reduzia taxas de impacto ambiental para menores porcentagens, mediante pagamento de propina a servidor público. Um mandado foi cumprido no Espírito Santo, pelo Gaeco capixaba.
Segundo as investigações do Gaeco-Sul, a associação criminosa é formada por servidor público e empresários do setor imobiliário. Eles estariam envolvidos em crimes de uso de documento falso, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A operação “Metástase” foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa local.
A “Operação Metástase” foi feira a partir de provas colhidas a partir da “Operação Saneamento”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia em dezembro de 2021.
O Gaeco constatou que, além de atuar para facilitar e viabilizar o pagamento de taxas de impacto ambiental em menor porcentagem, o grupo criminoso teria promovido diversas fraudes em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a exemplo de compra e venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), fraude no emplacamento de veículos, transferências ilegais de documentos de trânsito e regularização ilegal de multas administrativas.
