Um suposto esquema para desviar dinheiro do PNAE foi denunciado ao Ministério Público Estadual que deverá apura um esquema para abocanhar cerca de R$ 1.500,000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período em sala de aula.
O esquema em Eunápolis já foi desbaratado pela Polícia Federal em 2016. Recentemente Foi desbaratado pela Polícia Civil com a prisão temporária do empresário Bira Rosa e agora o esquema está sendo investigado outra vez depois de ser constatado que pessoas que não produzem nada e nem se quer tem propriedade rural como sindicalistas estão inscritas para receber até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por ano para entregar intens da merenda escolar como: bolo, beiju, biscoitos de povilho e derivados da agricultura familiar que deveriam ser produzidos nas pequenas propriedades e manufaturados em uma fábrica que existe no distrito da Colônia, porém, investigações feitas por Jota Bastos Repórter dão conta de que estão comprando o material na mão de um produtor de Vitória da Conquista por R$ 11,00 (onze reais) o kg e sendo repassando por R$ 33,00 para a secretária de agricultura de Eunápolis, gestora do programa, gerando um lucro de 200% para o participante
Fraude na concessão de DAP
DAP? A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. Essa declaração é fornecida pelo sindicato dos trabalhadores rurais que nesse caso forneceu para uma membra do STTR que declarou ser moradora do assentamento Baixa Verde, mas nem se quer tem lote no local. Portando não está ápito a ser contemplada para participar do programa.
Há também o caso de pessoas da mesma família que se inscreveram com o mesmo endereço.
Alvará com endereço Av. Bom Sossego 10 Colônia.
1- J.S.S. reside lote 174 vai entregar biscoito polvilho. Correto.
2 – P.S.F. declara que sua produção é no lote 174 . Vai entregar beiju tapioca com côco o endereço diverge do endereço do alvará apresentado.
3 – L.P.S. vai entregar beiju de tapioca com côco endereço da produção sítio colonial também diverge do endereço do alvará apresentado.
4 – L.P.S. também apresenta endereço da produção sítio colonial que também diverge do endereço do alvará apresentado.
5 – E.I.P.apresenta endereço de produção lote 174 onde reside conforme declaração o Sr. J. e também diverge do endereço do alvará apresentado.
As denúncias estão sendo averiguadas pelo MP da Bahia que deverá se pronunciar sobre os fatos.
