A OAB Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, protocolou, nesta última segunda-feira (15), na Promotoria de Defesa do Consumidor do Município de Eunápolis, oficio sugerindo investigação nas empresas que comercializam combustível, dentro da jurisdição de atuação do Ministério Público da Bahia.
A Comissão solicita que sejam investigadas possíveis práticas abusivas de aumento de preços em postos de combustíveis de Eunápolis, dada a discrepância irrazoável entre os preços daqui e os preços de locais que estão mais distantes do local de distribuição, como é o caso da cidade de Teixeira de Freitas.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Eunápolis, Zaqueu Muniz, _foram colhidos, por amostragem, preços praticados em alguns estabelecimentos do Município, para efeito de comparação com os da cidade de Teixeira de Freitas. Um dos argumentos do documento é que a cidade vizinha está localizada à 810 quilômetros da capital, 161 a mais que Eunápolis, mas mesmo assim consegue oferecer preços mais baixos que o mercado local._
A entidade busca o apoio do Ministério Público do Consumidor, porque sabe que é um problema de ordem coletiva, intrínseco às missões institucionais daquele órgão.
Comissão de Defesa do Consumidor
OAB Subseção Eunápolis