Suspensão dos prazos terá duração do decreto de calamidade pública, assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, em maio deste ano, por causa da pandemia da Covid-19.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a suspensão dos prazos de vencimento dos concursos públicos, em uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (27).
Segundo informações da Alba, a suspensão dos prazos dos concursos públicos terá a mesma duração do decreto de calamidade pública, assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, em março deste ano, por causa da pandemia da Covid-19.
De acordo com o órgão, o projeto foi aprovado pela unanimidade e alcança os certames da administração direta e indireta que já foram homologados.
O projeto de lei afirma que as bancas responsáveis pelos concursos públicos na Bahia deverão informar sobre a suspensão dos prazos por meio de comunicados nos sites institucionais.
A Alba informou que a suspensão também abrange os concursos do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJ-BA), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o setor legislativo da Bahia.
Fonte: G1
