Segundo órgão, operação foi motivada por denúncias de consumidores durante pandemia. Instituições terão até 10 dias para se pronunciar.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 18 faculdades privadas de Salvador para investigar cobranças injustas de mensalidades, atendimentos aos estudantes e e aulas virtuais, durante a pandemia do novo coronavírus.
As aulas estão suspensas em toda a Bahia desde meados de março, por causa das medidas de distanciamento.
Segundo informações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), as 18 instituições, que não tiveram os nomes revelados, foram notificadas pelo Proco terão até 10 dias, a contar da data de recebimento na notificação, para apresentar esclarecimentos e documentos sobre a prestação de serviços.
A fiscalização para identificar como os serviços de aula e atendimento ao aluno consumidor estão sendo prestados começou na quinta-feira (23). As ações, que estão acontecendo na capital baiana, também serão feitas nas cidades do interior e Região Metropolitana.
De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do órgão, a operação foi motivada por denúncias de consumidores.
“Segundo as denúncias, as faculdades não readequaram os contratos, ou seja, não reduziram os preços das mensalidades, uma vez que as aulas presenciais foram suspensas. Além disso, também reclamaram que não estão fornecendo aulas virtuais satisfatórias e nem estão disponibilizando meios de comunicação eficientes para que o consumidor possa entrar em contato de negociar novas propostas. São as mesmas reclamações do caso das escolas”, explicou Vilas Boas.
O Procon informou que, caso sejam comprovadas irregularidades, medidas como acionar Ministério Público (MP), propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre outras, poderão ser buscadas.
Fonte: G1
