As contas públicas da Prefeitura de Porto Seguro já sofrem os efeitos da grave crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Os resultados apresentados no mês de abril de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, mostram que houve uma queda de 58% na arrecadação dos recursos tributários, que são aqueles gerados dentro do próprio município.
Os recursos tributários são compostos por IPTU, ITBI, ISS, IRRF, taxas diversas e contribuições. O que se pôde observar foi uma queda considerável na arrecadação do ISS, que chega a 66%. Este imposto é composto em sua grande parte (75%) pela movimentação turística, com as atividades hoteleiras e de agências de viagens, que se encontram totalmente interrompidas.
O secretário de Finanças, Davi Dultra, explica que Porto Seguro sofre mais impactos financeiros do que outros municípios devido à qualidade de sua arrecadação, já que as contas são equilibradas em 50% nos recursos tributários e 50% nas verbas constitucionais. “Existem municípios que vivem basicamente de repasses federais. No caso de Porto Seguro, grande parte de sua receita livre é proveniente de tributos como o ISS, gerado fortemente pela atividade turística. Hoje já estamos sentindo o efeito da queda de forma brusca e precisando cortar despesas na tentativa de manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.
No caso dos repasses federais, também se observa queda em todas as receitas, com destaque para a perda na receita do ICMS que teve uma queda aproximada de 30% no mês de abril. Ressalta-se que existem outras verbas federais vinculadas, que têm na sua essência destinação específica e não podem ser utilizadas em fins diferentes dos regulamentados pela lei, como, por exemplo merenda e transporte escolar.
O cenário futuro também é preocupante, já que o Projeto de Lei Complementar 149/2019, que aguarda ainda sanção presidencial, prevê a reposição financeira para mitigar os efeitos da pandemia somente pelo período de quatro meses. “Sabemos que teremos no mínimo nove meses de muitas dificuldades e vamos trabalhar para manter as atividades básicas e essenciais do município, como folha de pagamento e fornecedores, durante este momento crítico”, completou o secretário.
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, explica que é uma crise mundial e grave sem precedentes, mas que a administração está empenhada. “Vamos trabalhar para fazer o melhor dentro dessa realidade, com fé e esperança de que tudo isso vai passar e voltaremos à nossa vida normal”, finalizou.