O presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio (PP), anunciou, nesta terça-feira (17/03), uma série de medidas no combate à transmissão do Novo Coronavírus. As ações foram apresentadas aos demais pares da Casa e aos servidores do Poder Legislativo municipal.
As providências adotadas foram divulgadas por meio das portarias 03/2020 e 04/2020, publicadas no Diário Legislativo Eletrônico e afixadas na entrada do prédio, e observam a classificação da situação mundial como pandemia e a Lei Federal nº 13.979, que estabelece medidas para evitar o crescimento exponencial de casos da doença.
São elas:- Suspensão, temporária, da presença do público no plenário durante as sessões ordinárias e extraordinárias. As sessões continuarão a ser transmitidas “on line” via internet;
– A partir desta data, também está suspensa a cessão dos auditórios da Câmara Municipal para realização de eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, ficando sem efeito as autorizações já agendadas;
– O atendimento presencial do público externo que puder ser prestado fica mantido, cabendo a restrição somente à visitação de estudantes de escolas ou aglomeração;
Entre os cuidados adotados pela Câmara de Eunápolis estão a intensificação da higiene e limpeza do prédio e a disponibilização do álcool em gel em todas as repartições, banheiros e locais de circulação do público, além do uso de comunicação como reforço na orientação aos membros, servidores e visitantes.
As pessoas que acessam os órgãos estão sendo orientadas a fazer a higienização das mãos, seja com o uso do álcool em gel ou com água e sabão.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Jorge Maécio, com essas ações, o objetivo é reduzir o fluxo e contato entre as pessoas nos espaços da Câmara Municipal. Segundo ele, “essas são medidas preventivas e buscam proteger a população, principalmente a mais vulnerável”, concluiu.
