Na próxima segunda feira, 11, várias pessoas, incluindo vereadores, ex vereadores e um ex prefeito, irão prestar depoimento na Vara Criminal em Itamaraju. Ao todo foram intimados 17 pessoas, sendo 04 testemunhas 13 réus em duas Ações Penais movidas pelo Ministério Público Estadual.
São réus nas ações penais quase metade dos atuais vereadores, além de outros seis ex parlamentares que não se reelegeram nas eleições de 2016.
Também aparece como réu o ex prefeito de Itamaraju. Eles são acusados de terem aumentado ilegalmente os salários do prefeito, vice, procurador geral, secretários municipais e vereadores, desrespeitando a Lei Complementar 101/2000,que veda qualquer ato da administração pública que resulte em aumento de gastos com pessoal 180 dias antes das eleições.
Para o Promotor, Tarcisio França, os denunciados cometeram “crime contra as finanças públicas no exercício de suas funções e em razão de suas atribuições legais, com violação do deveres de respeito à legalidade, probidade, retidão, lealdade, moralidade e honestidade para com a administração pública.” Diz um trecho da Ação Penal.
O Ministério Público ainda pede a condenação de todos os acusados com a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, e ainda pagamento de indenização pelo dano causado ao Município de Itamaraju. Se condenados, seis vereadores poderão ser afastados pela justiça e os suplentes deverão assumir as vagas no legislativo itamarajuense, provocando uma verdadeira renovação na câmara municipal.
Veja a lista dos denunciados:
VEREADORES: Rubens do Hospital, Mazuk, Chico do Hotel, Zé do Bolo, Chico Giló e Luis Pita.
EX-VEREADORES: Jú do PT, Keu de Julio Martins, Evandro Enfermeiro, Janio de Dal, Antônio Portugal, Paulo Vítor e Valzão.
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