Visando manter mais de 200 famílias de agricultores, do Assentamento Roça do Povo, que ocupavam área no Bairro Paraguai por meio de um comodato vencido com a empresa proprietária do terreno PortoBrasil Empreendimentos e Participações LTDA, o Município de Porto Seguro firmou uma permuta com a empresa, que já havia pleiteado a reintegração judicial da área de 252 hectares.
A assinatura da escritura pela prefeita, Cláudia Oliveira, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24, em seu gabinete, com a presença do presidente da Associação Roça do Povo, Waldemir e dois diretores da entidade; representante da empresa, Euclides Senna; e o procurador do município, Hélio Lima. A Prefeitura havia sido procurada pela associação há dois anos, que buscou entendimento com a proprietária do imóvel. E, de acordo com a Lei Municipal 1364/17, de 25 de maio de 2017, que autoriza a permuta, a gestão municipal concretizou um desfecho positivo.
Não fosse a intervenção da prefeita, Cláudia Oliveira e a sensibilidade dos proprietários do terreno, os agricultores teriam que desocupar a área por ondem judicial. “Somos muito gratos à prefeita Cláudia Oliveira que viu nossa situação e conseguiu, de uma forma legal, nos dar este direito para continuarmos trabalhando no local”, diz o presidente da associação, Waldemir Almeida, durante a reunião ao manifestar sua gratidão à gestora, que assinou a escritura passando o imóvel para o município e que, posteriormente, vai dar seguimento ao processo de regularização fundiária dando o título de terra aos agricultores que ali residem e trabalham com a agricultura familiar produzindo produtos hortifrutigranjeiros.
“Como gestora municipal, juntamente com a minha equipe, estou cumprindo um dos nossos compromissos de campanha e plano de governo que é firmar e fortalecer o homem do campo com a segurança do título de terra”, afirma, a prefeita Cláudia Oliveira.
