Com o objetivo de finalizar o processo de regularização fundiária dos distritos e povoados de Pindorama, Vera Cruz, Itaporanga e Caraíva, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, acompanhada do Procurador Jurídico do município, Hélio Lima, participou de uma reunião, na manhã desta quinta-feira, em Salvador, com o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster.
Durante o encontro, a prefeita argumentou sobre a importância de contar com o empenho do governo para dar celeridade à conclusão do processo da Ação Discriminatória Administrativa Rural encaminhada pela Prefeitura de Porto Seguro, cujo requerimento para a realização de um convênio com o Estado foi enviado em 2016, objetivando a regularização fundiária que é uma espera de décadas dessas comunidades.
A prefeita conseguiu junto ao secretário da Casa Civil o compromisso de tomar as providências necessárias para agilizar o processo. Cláudia Oliveira aproveitou para agradecer o apoio do senador Otto Alencar, que intermediou o encontro, onde foi muito bem recebida, e também aos vereadores representantes dessas localidades que fizeram as proposições e requerimentos ao executivo.
“Estou empenhada nessa causa e muito otimista em relação ao sucesso desse processo, pois sinto que está cada vez mais próxima a realização do sonho dos moradores desses povoados de obter o seu merecido título de propriedade da terra, podendo assim legalizar a posse e registrar o documento em seu nome no Cartório de Imóveis”, afirma a prefeita.
