Pedido foi feito em uma ação civil pública do Ministério Público Federal e Estadual. Prefeitura afirmou que estuda forma para tentar reverter decisão.
Após uma década de ação judicial, a Justiça Federal determinou a demolição de 46 quiosques entre a praia de Itapuã e Itaparica, em Vila Velha, na Grande Vitória.
O pedido para a retirada dos quiosques foi feito em uma ação civil pública do Ministério Público Federal e Estadual que apontava ocupações irregulares na orla. O processo tramita desde 2008, e a última decisão saiu no dia 18 de maio de 2018.
A prefeitura disse que é contrária à demolição dos quiosques. No momento, a Procuradoria-Geral do município estuda uma ação para tentar reverter a sentença judicial.
De acordo com a sentença, a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) é responsável por notificar os quiosqueiros, que vão ter 30 dias para desocupar o local depois disso. Caso a saída não seja espontânea, a SPU-ES tem 20 dias para fazer a remoção.
A SPU informou que está avaliando a sentença judicial junto à Procuradoria da União no estado para definir como e quando será feita a notificação.
Segundo o presidente da Associação de Quiosqueiros, Paulo Roberto Neves, as construções dos estabelecimentos foram realizadas há mais de 30 anos por um padrão definido pela prefeitura. De acordo com ele, as irregularidades dizem respeito à distância entre os quiosques e às áreas de ocupação, como terrenos com restiga, por exemplo.
A praia de Itaparica já chegou a ter 153 quiosques, mas muitos proprietários desistiram do empreendimento por conta da briga judicial.
Em cada quiosque, trabalham de quatro a cinco pessoas, o que preocupa os trabalhadores. “Tenhos dois filhos e dependo disso para viver”, disse o garçom Milton.
Os moradores dizem que os quiosques proporcionam mais segurança na praia. “Quando eles ficam fechados fica mais deserto”, relata Raphael Wawruk.
Fonte: G1