- Interessados devem entregar requerimento de inscrição presencialmente até o dia 8 de maio, das 11 às 18h.
A Comarca de Itabuna, no sul da Bahia, abriu inscrições para seleção com cinco vagas para o cargo de Juiz de Paz titular e outras cinco para suplentes. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (23) do Diário do Poder Judiciário.
Os interessados devem entregar o Requerimento de Inscrição até o dia 8 de maio, das 11 às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), na Administração do Fórum Rui Barbosa, em Itabuna. O Fórum fica localizado na Praça José Bastos, nº 59, 3º andar, no centro da cidade.
Conforme o TJ-BA, os Juízes de Paz são juízes leigos competentes para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar processos de habilitação, sem, contudo, ter caráter jurisdicional.
Essa atividade, conforme o órgão, é considerada relevante à sociedade, ou seja, um dever e obrigação que o indivíduo presta para o poder público. Dessa forma, não há remuneração para o cargo, informou o TJ.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que todos os atos relativos ao edital, convocações, avisos e comunicados serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia e ficarão à disposição no site do órgão.
