Visando a reavaliação do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, uma reunião foi realizada na tarde de sexta-feira, 6, na Câmara Municipal de Porto Seguro. O Plano foi elaborado para vigência em 10 anos e, chegando ao seu quarto ano de criação, após votado pela Câmara Municipal tornou-se em um decreto de lei municipal, necessita de um novo olhar que contemple as mudanças no contexto municipal ao longo deste período.
A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela Childhood Brasil (organização não governamental da sociedade civil, criada pela Rainha Sílvia da Suécia), Veracel, Comdica, Prefeitura e Comitê Gestor de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entre outros, que trabalharam questões de articulação, proposição e elaboração, junto à rede de proteção.
Novo olhar
O presidente do Comdica, Tiago Maciel, explica que diante de questões situacionais comuns em cidades com mais de cem mil habitantes, como é o caso de Porto Seguro, com transformações constantes no quadro de necessidades nas mais diversas esferas de linhas de atendimentos às crianças e adolescentes, “torna-se necessário olhar novamente para o plano, com o entendimento de readaptações, caso necessário, para prestar assistência adequada, sendo observada para ser aprimorada”, justifica, acrescentando que é momento de se olhar para o que foi feito e avaliar como se deve seguir com o plano neste ano, pensando em agregar ainda mais valores às ações de proteção.
Após leitura do plano e sua análise feita pelo presidente, Tiago, bem como, apresentações de temas co-relacionados, explorados pela representante da Childhood, Roseane Morais e pela representante do Comitê, Débora Mara, os participantes da reunião puderam se manifestar, sendo registrado em Ata.
Estiveram presentes representantes das secretarias municipais da Assistência Social, Saúde, Educação e a de Turismo; Ministério Público; vereadores; e a sociedade civil organizada.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
