A prefeitura de Itagimirim, através da Secretaria de Meio Ambiente,
juntamente com a empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente, convida a
população em geral para participar de importante reunião pública. O
evento acontecerá no dia 15 de março às 13:00 no Auditório da Câmara
Municipal, na oportunidade será apresentado o Diagnóstico dos Serviços
de Saneamento do Município.
A participação da população é de suma importância, uma vez que se
trata do interesse coletivo, ações que beneficiará toda a cidade. O
Plano Municipal de Saneamento Básico ”PMSB” é o instrumento previsto
na Política Nacional de Saneamento Básico “PNSB”, LEI nº 11.445/2007
que visa à ordenação dos serviços públicos de saneamento.
Em seu contexto o PMSB considera as funções de gestão para prestação
dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema
de informações conforme o Decreto nº 7.217/2010. Como também é uma das
fases para elaboração do PMSB, audiências públicas com a participação
de toda a população para discussão das diretrizes, prioridades e
execução do Plano.
sábado, setembro 21, 2024
