Maria do Socorro Santiago e Ilona Márcia Reis foram presas após se tornarem alvos da Operação Faroeste. O advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJBA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos também foram soltos.
As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram alvarás de solturas concedidos nesta quarta-feira (30) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada pelas defesas das desembargadoras.
As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Outros três acusados também tiveram a prisão revogada pelo Ministro Og Fernandes. São eles: o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ-BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos.
O órgão ainda detalhou que permanecerão presos Adailton Maturino dos Santos e Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Og Fernandes detalhou que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema.
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ para todos os investigados que foram soltos nesta quarta-feira, como: monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de acessar as dependências do TJ-BA, e o impedimento de contato com outros acusados e com servidores ou terceirizados do TJ-BA.
Também estão mantidas medidas como o afastamento cautelar das funções públicas dos servidores denunciados.
Confira quem teve prisões revogadas nesta quarta-feira:
- Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
- Ilona Márcia Reis (desembaragora);
- Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
- Antônio Roque Neves (ex-assessor do TJBA)
- Geciane Maturino dos Santos (empresária)
O que diz a defesa de Maria do Socorro
Em contato com a TV Bahia, o advogado Bruno Espiñeira Lemos disse que “as provas foram produzidas e fica clara a necessidade de revogação da prisão e até de absolvição”.
Maria do Socorro Santiago estava presa desde novembro de 2019, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste.
De acordo com Bruno Espiñeira, a magistrada deve deixar o Presídio da Papuda ainda nesta quarta.
O que diz a defesa de Marcio Duarte
Marcio Duarte Miranda é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e estava preso há um ano e seis meses.
Em nota, o advogado de Márcio Duarte, João Marcos, informou que “não existe, em toda a APn 940, nenhuma transação financeira, nenhuma ligação interceptada, com nenhuma pessoa denunciada”.
Além disso, de acordo com a defesa, não há um único processo onde ele tenha atuado e a desembargadora tenha julgado.
“O Ministro Og Fernandes, em sua decisão, apenas aplicou a presunção de inocência, uma garantia de todos os cidadãos”, relatou João Marcos.
Soltura de Ilona Reis
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Desembargadora Ilona Marcia Reis, investigada na Operação Faroeste — Foto: Arquivo pessoal
A defesa de Ilona Reis informou à reportagem da TV Bahia que a magistrada também foi solta. Apesar disso, o STJ não divulgou o nome da desembargadora entre os investigados na Operação Faroeste que tiveram a prisão revogada.
No dia 24 de junho, o Superior Tribunal de Justiça chegou a determinar a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Na ocasião, a PGR disse que Ilona foi fundamental para o sucesso da organização criminosa. Disse que o grupo tem feito ameaças de mortes aos colaboradores da investigação.
Prisões mantidas
O Ministro Og Fernandes detalhou na decisão que há provas de diversos registros de identidades falsas relacionados ao empresário Adailton Maturino.
Prisões anteriores à Operação Faroeste e indícios de um alto patrimônio que ainda não foi identificado completamente também foram identificados na investigação. Og Fernandes também lembrou que o empresário se apresentava no Brasil como cônsul da Guiné-Bissau – função que nunca exerceu oficialmente.
O G1 entrou em contato com a defesa de Adailton Maturino, que ficou de se posicionar sobre a decisão.
Já em relação ao juiz Sérgio Humberto Sampaio, o ministro destacou que, mesmo após a prisão do acusado, foram identificados indícios do pagamento de valores indevidos que seriam destinados ao magistrado.
Na manhã do dia 17 de junho deste ano, na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia, um homem foi preso suspeito de pedir propinas em nome do juiz. Sérgio Humberto está preso desde 2020.
“Há, portanto, elementos de informação atuais sugerindo que, uma vez colocado em liberdade, o acusado poderia colocar em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal, já que, mesmo encarcerado, aparentemente não estancou a dinâmica criminosa”, disse o relator Og Fernandes na decisão.
‘Arsenal eletrônico’ em cela
Ainda nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que o juiz Sérgio Humberto mantinha um “arsenal de aparelhos eletrônicos”, dentro da cela, composto por carregadores, pen drives, HD externo, modem 4G e fones de ouvido de celulares. O órgão afirmou que a postura do magistrado demonstra “absoluta certeza de impunidade”.
Em nota sobre essa informação do MPF, a defesa do juiz disse que todos os itens citados foram autorizados pelo Batalhão e o modem era usado exclusivamente na TV.
Fonte: G1
