Conhecido pelo seu estilo combativo e aguerrido, o advogado de Porto Seguro Olmiro Pautz Flores Filho, diretor do Pautz Advogados & Associados e pós graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, foi o entrevistado desta quarta-feira, 27, no meu programa na Ativa FM 92,7.
Instado a falar como avaliava a situação de Porto Seguro diante dos dois decretos de calamidade administrativa e de saúde pública, decretados pelo prefeito Jânio Natal, o causídico disparou:
“Esses dois decretos são uma verdadeira aberração jurídica e trazem muita preocupação para Porto Seguro. Isso porque foram formulados com o claro objetivo de fraudar a Lei 8.666/93, dispensando licitações e encerrando contratos vigentes de forma arbitrária e ilegal, posto que um contrato só pode ser anulado, revogado ou suspenso mediante um processo administrativo individualizado, com notificação dos licitantes e o direito ao contraditório, para só depois, mediante fato superveniente à celebração destes contratos, fundamentado o interesse público, a administração tomar alguma decisão”.
E prosseguiu, “um gestor não pode agir de forma irresponsável, pois isso é crime e espera-se que o Ministério Público e o TCM tomem as providências necessárias com o que foi feito em nossa cidade. O fato de também suspender todas as licenças expedidas ao longo de 2020, de forma aleatória e indiscriminada, é outra aberração, pois um prefeito não pode adentrar no poder discricionário do prefeito anterior, vez que não era prefeito à época e não pode decidir o que já fora decidido, exceto em caso de flagrante ilegalidade, depois do devido processo administrativo.
Essa decisão infeliz do atual prefeito trouxe enormes prejuízos sobretudo à área da construção civil, diante da insegurança jurídica de centenas de empresários. Quanto à suposta calamidade na saúde pública, é outra irresponsabilidade sem precedentes na nossa história, pois baixar um decreto destes, sem determinar medidas protetivas e sanitárias, é achar que os promotores e conselheiros do TCM são ingênuos e despreparados. Estamos criando um Instituto, o Vigia Porto, formado por diversos advogados, sem qualquer conotação política e vamos levar os fatos às nossas autoridades, pois quem sofre com esses desmandos, sem dúvida alguma, é a população mais pobre e sofrida. Queremos apenas respeito com nossa cidade, com a nossa população e com a correta aplicação dos recursos públicos. Nada mais do que isso.”.
ROMPIMENTO COM A FAMÍLIA OLIVEIRA
Por outro lado, o advogado fez questão de deixar bem claro que o debate a que se propôs não seria político, mas sim técnico e jurídico. “Eu não tenho políticos de estimação e apenas desejo o melhor para a minha cidade. Eu não sou politico e jamais quero ser. Até com a ex-prefeita Cláudia Oliveira rompi politicamente neste final de ano, por questões de foro íntimo, embora reconheça o grande trabalho por ela realizado. Isso ninguém pode negar.
Só que decidi me afastar definitivamente da política e não caminharei mais com os Oliveiras, aliás, não caminharei mais com político nenhum, pois minha decepção foi muito grande. Infelizmente aprendi que só existem três tipos de gente que se envolvem na política: os que realmente trabalham e precisam, a quem respeito; os raros que têm amor pela cidade e pelo serviço público; e a grande maioria que infelizmente pensa apenas em roubar, o que não foi o caso da ex-prefeita, diga-se de passagem”
O DESPREPARO TOTAL DE CORDÉLIA TORRES
Já em relação à prefeita Cordélia Torres, as críticas não foram menores, apesar da certa defesa que fez da situação vivida pela gestora. “É preciso compreender a prefeita Cordélia Torres, ela está vivendo um momento muito difícil. Todos sabiam que ela não tinha preparo algum para ser prefeita, que não sabe absolutamente nada de administração pública e que sem o ex-prefeito Dapé para lhe orientar, Eunápolis vai afundar de vez. Deus queira que ele se recupere logo e a ajude com bons conselhos – apesar do seu passado – porque infelizmente será o caos total. Eunápolis vai andar para trás com ela no comando, aliás, já está andando”
“As informações que nos chegam de Eunápolis são assustadoras. Um horror total! Aonde esse povo estava com a cabeça quando elegeu uma pessoa tão despreparada? Soube que o discurso dela de cuidar das pessoas e colocar o povo no poder está se revelando uma grande mentira, que ela mudou totalmente seu estilo delicado e que está perdida entre a doença do marido e a vaidade do cargo. Mas eu respeito a prefeita Cordélia, desejo-lhe boa sorte e espero que ela entenda que se antes ela era pedra, hoje virou vidraça. Já está na hora dela mostrar a que veio. Eunápolis vai sofrer muito com a péssima escolha realizada, infelizmente”, finalizou o advogado.
