Prefeitura flexibiliza funcionamento de mais segmentos comerciais em Porto Seguro
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assina decreto nesta quinta-feira, 23/4, com novas medidas, flexibilizando o funcionamento de outros setores de forma a favorecer gradualmente a atividade econômica, com organização e controle no trato da pandemia na cidade a fim de combater o vírus.
Mediante a necessidade de se preservar o emprego e renda, a gestão municipal se mostra sensível às demandas da sociedade, como a necessidade de tecidos para a confecção de máscaras para uso da comunidade. Sendo assim, fica autorizado o funcionamento das lojas de tecidos, aviamento e material de costura. Por ser considerado comércio essencial, também fica autorizado o funcionamento de peixarias, contudo, os funcionários devem usar máscaras, o estabelecimento deve oferecer álcool 70% para os usuários e o atendimento deve contemplar dois clientes por vez.
Também está autorizada a abertura das bancas de jornais e revistas, desde que o responsável use máscaras para realizar o atendimento. Assim, como escritórios de contabilidade e advocacia, que devem seguir as medidas de proteção conforme estabelecido para os outros segmentos, como uso de máscaras entre funcionários e a oferta do álcool aos clientes para higienização. O mesmo é obrigatório na modalidade de entrega a domicílio, com funcionário protegido com máscaras.
Os demais artigos e parágrafos dos oito decretos municipais publicados anteriormente continuam em vigor, desde que não colidam com as atuais disposições do Decreto Municipal 10.754/20 de 23 de abril, que entra em vigor no dia subsequente a sua publicação. Contudo, suas medidas podem ser revistas a qualquer tempo, antes dos prazos estipulados, podendo ser renovados ou ampliados pela gestão municipal.
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
