Após receber dezenas de denúncias, o vereador solicitou à Superintendente do órgão, Suzana Oliveira Ferreira Mendes, para que sejam realizadas fiscalizações e vistorias para verificar os preços praticados e, caso necessário, “punir exemplarmente os possíveis infratores”.
Segundo ele, “a prática abusiva de elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa, estaria acontecendo não apenas dos produtos como álcool em gel ou máscaras, mas também produtos da alimentação básica, justamente quando o desemprego tornou-se também uma praga voraz que atinge grande parte do nosso povo”.
Jorge Maécio enfatiza que ofício tem o objetivo de garantir ao consumidor de Eunápolis a certeza que o órgão vai defender o seu direito neste momento de da pandemia da COVID-19 e de vários setores em crise econômica.
“Por eu ter recebido da população, inúmeros pedidos para que o Poder Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes no sentido de coibir práticas abusivas de aumento de preços, que estariam sendo adotadas por diversos estabelecimentos comerciais de Eunápolis, pedimos a atuação do PROCON”. Justificou.
O presidente também ressalta que “elevar os preços de produtos sem justa causa é uma prática abusiva, condenada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor no seu Artigo 39 Inciso X, tipificada como crime contra a economia popular”.
