Locutores que trabalham em lojas comerciais, no centro de Eunápolis, estiveram na manhã desta quinta-feira (04/04) no plenário Laedson Maia, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, solicitando audiência com os vereadores. Um grupo de 11 locutores reclama que, “devido às ações de fiscais da secretaria Municipal de Meio Ambiente, eles estão sem trabalho e passando por dificuldades”.
Após a sessão o grupo foi recebido no gabinete do presidente Jorge Maécio (PP), ao lado de outros membros do Poder Legislativo [, Jota Batista, Daniel Queiroz, Carlos da autoescola, José Miranda, Luiz Carlos] e imprensa.
Conforme os locutores, a Prefeitura diz que a atividade é ilegal e que o barulho atrapalha o comércio. ”Por causa disso estão notificando os lojistas, que deixaram de nos contratar. Estamos sem trabalho, sem ter como pagar as contas”, desabafou Paulo César de Oliveira Batista, locutor.
“A secretaria de Meio Ambiente aplica notificações nos lojistas e ameaça com multas, induzindo-os a desistir de contratar o serviço dos profissionais”, completou Paulo César.
A diária de um locutor de loja fica em torno de R$120,00.
Segundo outro locutor, “os agentes do meio ambiente não têm aparelho medidor de decibéis.” Conforme Alex Sandro da Silva, conhecido como o Palhaço Teco Teco, “o grupo está se organizando e buscando a legalidade da profissão. Vamos procurar uma assessoria jurídica para nos auxiliar”. Revela.
LEGALIDADE
Avisando que “sua primícias é a legalidade dos atos”, o presidente da Casa, Jorge Maécio (PP) ouviu as reivindicações do grupo e solicitou à assessoria jurídica da casa um parecer oficial sobre a Lei 576 (17.02.2006). Em seguida, prometeu que uma comissão de vereadores vai ouvir a secretaria de Meio Ambiente do município para conhecer melhor o problema e tentar resolver o impasse dentro da lei.
“Nosso esforço é de desenvolver o município e criar empregos, mas tem a questão da lei da poluição sonora, por isso as lojas foram notificadas, mas vamos tentar um acordo para que vocês possam trabalhar dentro do limite a poluição sonora e nós aconselhamos vocês a criar uma associação e tentar regulamentar a profissão”. Disse o presidente.
APOIO
No grande expediente, a reivindicação dos locutores de loja junto à Câmara Municipal recebeu adesão dos vereadores Luiz Carlos, Marcos Resende (PMN), Arthur Dapé (DEM) e Daniel Queiroz (PR) que reclamou: “podem contar com meu apoio, porque sei que são pais de família trabalhando e alguém quer tirar na raça”.
O vereador Jota Batista (PSC) denominou a ação da secretaria de Meio Ambiente de “arbitrária e totalmente ilegal em face à lei 576/2006 cujo limite para o som é 70 decibéis”.
Durante a reunião com os locutores Jota Batista confessou que sempre sonhou com a Câmara de Eunápolis discutindo os assuntos de interesse do povo. “Eu sonhava em um dia fazer a Câmara de Eunápolis a casa do povo, e eu estou feliz com a forma da presidência de conduzir os trabalhos do Legislativo de Eunápolis.” Elogiou.
