EUNÁPOLIS – Empresário é acusado de estelionato e falsificação de assinatura

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O funcionário público Ékio Bonfim procurou o editor deste site para denunciar um esquema de falsificação de documentos envolvendo seu nome que consta em contrato social  como único sócio  da  empresa Galvão Administração e Serviço de Obras Ltda, que agora se chama Bonfim Construtora Limitada, com endereço em Poções-BA

Ékio Bonfim, no programa Jota Bastos Repórter da rádio Ativa Fm desta terça feira, disse que está vivendo um verdadeiro inferno em vida porque suas contas, salário e até um automóvel seu estão bloqueados por conta dos processos trabalhistas e criminais que está respondendo devido a conduta desleal de Cláudio Galvão e   entrou com medidas legais perante a junta comercial para anular os atos que colocaram seu nome nessa roubada e foi atendido e já não é mais o titular dessa bomba, mas os processos continuam em seu nome.

Segundo as provas documentais apresentadas por Bonfim o empresário Cláudio Galvão realizou no dia 08 de Novembro de 2013, uma alteração contratual no seu nome fantasia, endereço e sócios e a Galvão Ltda   passou a se chamar Bonfim construtora Ltda, ou seja, foi colocada em seu nome sem o seu conhecimento . A alteração contratual relativa à citada empresa que tem diversas datas de documento, protocolo, aceitação na junta comercial da Bahia, que segundo Ékio, foi feita sem o seu conhecimento e que as assinaturas de todas as páginas  não são de sua autoria – “Meu CPF estava incluso no serviço de proteção da JUCEB sob os Números 130053732 e 130066419 para que não podesse receber qualquer empresa em seu nome, mas mesmo assim esse dispositivo de segurança foi violado, ou seja, o trambique foi feito  para burlar o sistema de segurança sendo que as alterações foram feitas todas na JUCEB de Porto Seguro quando deveriam ser feitas em Eunápolis-BA. – “Sabe-se por ouvir dizer que nos núcleos da JUCEB no interior existe a prática da camaradagem entre o contador que faz a papelada  e o julgador, que pode srr levado à cometer erros a exemplo deste que foi noticiado ao escritório de porto seguro pelo julgador ao diretor de registro empresarial Sr. José Clóvis bem como também ao Sr. Wagner e a Sra. Wilca.”

PROCESSOS

Durante o período, o empresário Cláudio Galvão, por saber que não era seu nome que estava em jogo, operou a empresa irresponsavelmente sem obedecer as normas legais deixando de acertar contas com empregados que gerou mais de 70 processos trabalhistas nas cidades de Eunápolis 30, Teixeira de Freitas 14, Ipiaù 32, Camaçari 06.

Bonfim disse que seus bens e rendimentos estão sendo bloqueados pela justiça por conta destes processos conforme extrato abaixo:

E um processo em que a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari, Neone Simões Barboza (PP), e do engenheiro da prefeitura, Marcos Alan Ribeiro de Farias. A quantia bloqueada ainda envolve a empresa Galvão Administração e Serviços de Obras Ltda e seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O bloqueio acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), no município de Ilhéus. O órgão afirma que as três pessoas e a empresa citadas no processo estão envolvidas em um superfaturamento de 951% em obras da Saúde.

Segundo o MPF, os desvios originados do superfaturamento estão relacionados ao ano de 2012, quando a prefeitura firmou contrato no valor de R$ 2 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.

O MPF acrescenta que dos R$ 2 milhões contratados, R$ 823 mil foram repassados para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as ações firmadas em contrato não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.

Do valor repassado, o MPF detalha que R$ 540 mil foram pagos à empresa contratada, Galvão Administração e Serviços de Obras Lida. Entretanto, a perícia técnica teria apontado que os serviços realizados corresponderam a apenas R$ 51 mil e que, ainda assim, foram feitos com uso de material de má qualidade.

O MPF ainda cita, por meio de laudo da Polícia Federal (PF), que os R$ 490 mil restantes teriam sido pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%.

Dos mais de R$ 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se referem a serviços pagos em duplicidade. O MPF afirma que os R$ 280 mil de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, impossibilitando a verificação da utilização dos recursos.

Por contas das irregularidades, o MPF pediu à Justiça a condenação dos envolvidos na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de R$ 772 mil, além da perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

Ha também processo federal  por sonegação de impostos.

Cláudio Galvão é conhecido pela sua maneira de falar mal de pessoas e políticos corruptos e se achar uma pessoa digna e séria.

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