Segundo a PF, o superfaturamento da licitação ocorria com o pagamento das refeições de número muito superior aos de alunos matriculados. A prefeitura disse que colabora com as investigações.
A operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvio de verbas na merenda em três estados e no DF apontou troca de leite por “suco aguado” e até a diminuição de carne servida em uma escola de Araçatuba (SP), além de licitação superfaturada.
Os levantamentos foram feitos pelas próprias escolas, segundo o relatório da Polícia Federal.
Na denúncia da Polícia Federal contém algumas reclamações de determinadas escolas municipais em 2015, como a EMEB Professora Ibis Pereira Paiva, como a troca de leite por suco, que estaria “aguado”, a quantidade de carne seria reduzida, além de superfaturamento de licitação, com a compra de merenda para número de alunos a mais que estão matriculados.
“Nos dias 20/5 e 22/5 [de 2015], consta leite no desjejum, porém foi servido suco (maracujá e tangerina) porque não havia leite e nem quantidade suficiente de produto para o suco, pois o mesmo foi servido ‘aguado’”, descreve a denúncia da PF.
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Escola de Araçatuba relatou troca de leite por suco ‘aguado’ (Foto: Polícia Federal/Reprodução)
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Segundo a PF, o superfaturamento ocorria da seguinte forma: “em linhas gerais, o pagamento das refeições ocorria em número muito superior ao número de alunos registrados no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação), prática constatada para ambos os períodos avaliados anos de 2014 e 2015”.
“Foi na prefeitura de Araçatuba onde foram identificados essas inexecuções contratuais. A própria prefeitura reincidiu o contrato com uma dessas empresas em investigação. Mas as empresas tinham um grupo de empresas, elas venciam a licitação com outras empresas em nome de laranjas”, afirma Melissa Maximino Pastor, delegada da Polícia Federal.
Quanto aos valores superfaturados, a CGU constatou analisando somente os pagamentos do ano de 2014, um valor de superfaturamento de refeições fornecidas no montante de mais de R$ 1,5 milhões na cidade.
Operação
Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (9) na prefeitura de Araçatuba para cumprir mandados da operação que investiga suspeita de desvio de verbas na merenda.
Segundo a PF, eles analisaram documentos e que as investigações recaem sobre a administração passada.
