Estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. Decisão foi adotada após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam […]
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Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque […]
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Com a adoção das sessões virtuais, fica permitido uso de aplicativos de mensagens, para que oficiais de Justiça notifiquem as partes. Com audiências e sessões de julgamento suspensas por causa da pandemia de coronavírus o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) dará sequência em alguns processos no ambiente digital. A primeira sessão virtual da […]
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