Tag: TJ-BA

OPERAÇÃO FAROESTE: MPF pede manutenção de prisão preventiva de magistrados da BA investigados em ação contra venda de sentenças

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Solicitação pede a renovação da medida cautelar já decretada para seis magistrados investigados na Operação Faroeste. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção de prisão preventiva de seis réus alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi enviado na segunda-feira (5) para […]

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TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna

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Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque […]

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TJ-BA derruba liminares que decretavam retorno das aulas presenciais em escolas da Bahia

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TJ-BA derrubou duas liminares que pediam o retorno as aulas. A primeira, expedida em 5 de fevereiro, pedia que as escolas públicas da Bahia retornassem até 1º de março. A segunda liminar decretava o retorno das escolas particulares de Salvador, e foi expedida domingo (14). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira […]

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Desembargadora investigada em operação contra esquema de venda de decisões é exonerada de núcleo no TJ-BA

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Decisão vale só para o cargo de supervisora que tinha no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Ela permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções. A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, investigada na Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões por juízes, foi exonerada do cargo de Supervisora […]

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FRAUDE EM LICITAÇÃO: TJ-BA nega pedido de deputado Robinho para anular denúncia

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O desembargador José Alfredo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do deputado Robinho para anular uma denúncia contra ele por irregularidade em licitação da época em que era prefeito de Nova Viçosa, no sul do estado. A ação foi recebida em julho de 2010, pela 2ª Câmara Criminal do TJ-BA. […]

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