Tag: STJ

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ nega recursos e mantém prisão de desembargadora, juiz e advogados alvos de operação contra venda de sentenças

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Corte analisou agravos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, juiz Sérgio Humberto e advogados Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (17), os recursosinterpostos por investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do […]

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STJ mantém decisão que impediu governo da Bahia de fiscalizar voos com origem em SP e RJ

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Presidente do tribunal entendeu que assunto envolve questões constitucionais e que decisão cabe do STF. Estado argumenta que fiscalização previne transmissão do coronavírus. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), decidiu nesta quarta-feira (25) manter uma decisão da Justiça Federal da Bahia que impediu o governo do estado de fiscalizar […]

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CONDENAÇÃO DE LULA: Defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF no caso do triplex

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Antes de chegar a Brasília, recursos especial (no STJ) e extraordinário (no STF) serão submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade, um filtro de acesso às instâncias superiores. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da […]

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