Tag: Justiça

LIBERDADE DE IMPRENSA: Unesco cobra investigação da polícia baiana por morte de radialista na cidade de Planaltino: ‘Crime contra a sociedade inteira’

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Chefe da entidade classificou o crime como condenável e disse que o Brasil não pode permitir a violência contra a liberdade de imprensa. A Unesco, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a Educação, Ciência e Cultura, cobrou investigações às autoridades brasileiras sobre a morte do radialista Weverton Rabelo Fróes, conhecido como Toninho […]

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TOQUE DE RECOLHER: Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações

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Estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. Decisão foi adotada após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam […]

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TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna

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Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque […]

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BAHIA: Justiça do Trabalho determina afastamento de enfermeiros que fazem parte dos grupos de risco

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Decisão foi divulgada nesta quarta-feira (15). Também foi determinado uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPIs) para enfermeiros. A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que os enfermeiros que fazem parte dos grupos de risco sejam afastados do trabalho em hospitais enquanto durar a epidemia de coronavírus. A decisão foi divulgada nesta […]

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CONCILIAÇÕES VIRTUAIS: Com audiências presenciais suspensas, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia implanta sessões

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Com a adoção das sessões virtuais, fica permitido uso de aplicativos de mensagens, para que oficiais de Justiça notifiquem as partes. Com audiências e sessões de julgamento suspensas por causa da pandemia de coronavírus o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) dará sequência em alguns processos no ambiente digital. A primeira sessão virtual da […]

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JUSTIÇA: Acusado de estuprar, matar e arrancar órgão genital de criança é condenado a quase 40 anos de prisão

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Julgamento foi realizado nesta segunda-feira (14). Vítima, que tinha 6 anos, foi morta no bairro de Pernambués, em Salvador, em 2014. O homem acusado de estuprar, matar e arrancar o órgão genital de um menino de seis anos, no bairro Pernambués, em Salvador, no ano de 2014,foi condenado a 39 anos e nove meses de […]

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