Tag: Desembargadora

OPERAÇÃO FAROESTE: CNJ abre novo procedimento para investigar desembargadores do TJ-BA que teriam agido ilegalmente em favor de construtora

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Depois de intimados, os cinco magistrados terão até 15 dias para apresentar a defesa. Uma das investigadas já está presa em Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro […]

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MAIS UM ALVO DA OPERAÇÃO FAROESTE: STJ mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

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STJ pontuou que decisão de manter a prisão é uma forma de garantir a ordem pública, já que as atividades ilícitas investigadas continuaram mesmo após deflagração da Operação Faroeste. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na quarta-feira (20), manter a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, […]

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Desembargadora investigada em operação contra esquema de venda de decisões é exonerada de núcleo no TJ-BA

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Decisão vale só para o cargo de supervisora que tinha no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Ela permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções. A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, investigada na Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões por juízes, foi exonerada do cargo de Supervisora […]

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