Itagimirim se tornou destaque em todo país na noite desta segunda-feira (3/jul). Uma grandiosa cerimônia ratificou a cidade como o Primeiro Município do Brasil a concluir 100% do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de maneira gratuita. Para oficializar esse marco histórico, o prefeito Luizinho recebeu a Certidão de Atos Praticados, que atesta a abertura de todas as matrículas referentes aos lotes no município.
Isso significa que a prefeitura garantiu a todos os moradores que possuem imóveis a certidão definitiva, além de identificar, mapear e documentar toda a área urbana, tanto na sede, quanto no distrito de União Baiana. Antes, quase a totalidade dos proprietários possuíam apenas a posse, sendo toda a área registrada em nome do município, o que impossibilitava qualquer tipo de negociação com esse bem.
“É um sonho realizado. Um momento histórico que estamos vivendo. Foi difícil, mas desde o início, nós abraçamos essa causa e fomos à luta. Com mão de obra essencialmente local, conseguimos reduzir as despesas e, mesmo assim, fizemos tudo de forma correta, passo a passo, principalmente, sem acarretar em custos para a população. “, ressaltou Luizinho.
Na solenidade foram outorgados títulos de Cidadão Itagimiriense a diversas autoridades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre outras personalidades. Receberam as homenagens o
presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, o desembargador José Edivaldo Rotondano, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ-BA, a juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça da Bahia, Indira Meireles e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis de Itagimirim, Marcelo Nechar. Também receberam títulos, o Comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major PM Vagner Ribeiro, o oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis, Wesley Gonçalves, o Sub-comandante da 7ª CIPM, Capitão Marcos Laurentino e ainda a oficiala do Tabelionato de Notas e Protestos de Itagimirim, Olgmar Augusta.
Nilson Castelo Branco, José Rotondano, Indira Meireles e Marcelo Nechar também foram homenageados com a Comenda Ministro Prado Kelly, maior honraria de Itagimirim, concedida às personalidades que tenham prestado importantes contribuições ao município. O prefeito Luizinho e o delegatário Nechar ainda foram condecorados com a medalha Adolfo Leitão Guerra, que homenageia magistrados, servidores e personalidades que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Justiça de Primeira Instância do Estado da Bahia e à Corregedoria-Geral da Justiça.
O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Lindolfo e dos nove vereadores de Itagimirim. Várias autoridades políticas também marcaram presença, como a prefeita Cordélia Torres, o vice-prefeito Wanderson Barros e o secretário da Casa Civil de Eunápolis, Paulo Dapé. A solenidade ainda foi prestigiada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo de outras cidades, como Itapebi e Itapé.
Por fim, Luizinho e o presidente do TJ-BA assinaram o termo de cessão de posse do prédio do antigo Fórum de Itagimirim para o município. A cerimônia foi encerrada com a entrega de títulos de posse da Reurb, que é o produto final do árduo, mas bem sucedido processo de Regularização Fundiária Urbana.
“A felicidade é imensa. Foram anos de trabalho e dedicação da nossa equipe, com apoio incondicional do Tribunal de Justiça da Bahia, e agora, finalmente, podemos colher os frutos. Itagimirim se tornou referência em todo o país e espero que outras cidades sigam nosso exemplo de sucesso. É um marco, em que trazemos legalidade para os proprietários de imóveis e também para o município, que precisa das documentações regulares dos espaços públicos, até para receber recursos e investimentos. Para mim, o melhor de tudo é saber que não é apenas um grupo específico que vai ser beneficiado com essa conquista, mas sim toda a população, sem nenhum tipo de distinção”, completou o sempre atuante prefeito de Itagimirim.
