O comércio da cidade no sul da Bahia está aberto desde o dia 9 de julho, mas a reabertura das atividades não essenciais está em meio a polêmicas desde o mês de junho, quando o prefeito Fernando Gomes disse que o comércio seria reaberto “morra quem morrer”.
A Justiça determinou o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (27), para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai recorrer.
“Nós estamos preparados para recorrer dessa decisão, porque abrimos grande parte do comércio e não aumentou o coronavírus em Itabuna, está a mesma coisa que era antes”, disse o prefeito Fernando Gomes.
O comércio não essencial está aberto desde do dia 9 de julho, dias após um declaração polêmica do prefeito da cidade. No fim de junho, Fernando Gomes (PTC) disse que o comércio seria reaberto “morra quem morrer”.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia: 4.926 casos, ficando atrás apenas de Salvador (52.236) e Lauro de Freitas (7.215). Até o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Itabuna contabilizava 111 mortes pela doença.
A Justiça determinou que a prefeitura adote as medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial por meio de fases, com base em estudos técnico-científicos de avaliação de risco, como variação do número de mortes e taxa de casos positivos da Covid-19.
Ainda no documento, a Justiça pontua que a prefeitura deve adotar a proibição de eventos religiosos com público superior a 50 pessoas, não somente estabelecer um limite de capacidade, que atualmente é de 50%.
Caso haja descumprimento de qualquer medida determinada pela Justiça, a prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, além da adoção de medidas decorrentes do descumprimento da ordem, que pode configurar crime de improbidade administrativa.
O comércio não essencial de Itabuna está aberto desde o dia 9 de julho, mas está em meio a polêmicas desde o mês de junho, quando o prefeito Fernando Gomes disse que o comércio seria reaberto “morra quem morrer”. O vídeo com a declaração tem circulado pela redes sociais e teve repercussão nacional.
“Primeiro, lutar pela vida, a vida é uma só. [Depois que] morrer, acabou [a vida]. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei fazer o decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse o prefeito.
Depois da repercussão, o prefeito de Fernando Gomes divulgou nota em que explica a declaração feita durante a entrevista coletiva. No texto, publicado nas redes sociais da prefeitura, Gomes afirma que não houve ‘descaso’ com vítimas da Covid-19 ao falar em “morra quem morrer”.
Em entrevista, o prefeito de Itabuna também explicou a declaração e disse estava sofrendo uma pressão muito grande e que tinha sido mal interpretado.
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Ruas te Itabuna tem grande movimentação de pessoas, uma semana pós comércio ser liberado – Foto do dia 16/07/2020 — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Fonte: G1
