MG: Justiça afasta prefeito por incentivar lojistas a descumprirem decreto
A Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento do prefeito de Itaverava (MG), José Flaviano Pinto (PR), por ele ter supostamente incentivado comerciantes a manterem seus negócios abertos apesar de decreto do próprio município obrigar o fechamento.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (21) pela juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira e cabe recurso. O site entrou em contato por e-mail com a Prefeitura de Itaverava, mas não obteve retorno.
O afastamento vale por 60 dias ou até que a situação decorrente da covid-19 se normalize, com a abertura gradual dos comércios locais, em sintonia com o decreto estadual que deliberou a paralisação das atividades não essenciais, determinou a magistrada. A juíza acatou pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que alegou improbidade administrativa do prefeito em meio à pandemia do novo coronavírus.