Nº de homens encarcerados é quase 50 vezes maior do que o de mulheres

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Os homens são maioria qualificada dos internos na capital: cerca de 4.838 presos – uma incidência quase 50 vezes maior do que a quantidade de internas: 102. O número de presos muda todos os dias, conforme pessoas vão sendo liberadas e outras custodiadas. Os últimos dados são de dezembro de 2019.

De acordo com o sociólogo e mestre em Direitos Humanos, Alberto Batista, a existência de mais homens do que mulheres na criminalidade pode ser explicada por comportamentos sociais.

“Vivemos em uma sociedade que prepara o homem para ser violento desde a infância. Constantemente usamos expressões como: ‘seja homem, vire homem’ com nossas crianças, geralmente associadas a comportamentos que reprimem a afetividade”, disse.

“O contrário do afeto é a hostilidade. Dessa hostilidade para a violência, e consequentemente para a criminalidade, é necessário apenas um empurrão. Geralmente, esse empurrão vem em forma de um governo que não oferece condições básicas de sobrevivência e existência”, analisa.

A quantidade de presos na capital baiana representa aproximadamente 1/3 da população carcerária total da Bahia, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Entre o início e o final desta década, a população carcerária em todo o estado deu um salto de 8.887 para 15.635: a diferença representa 75,9% do total de presos em 2010. Confira tabela abaixo:

Historicamente, a população carcerária do estado tem crescido a níveis considerados alarmantes. Só entre junho de 2018 e junho de 2019, 4.300 pessoas deram entrada no Complexo da Mata Escura, enquanto outras 3.380 saíram da prisão.

Para o sociólogo, o aumento de pessoas custodiadas pelo estado retrata uma sociedade que não oferece condições básicas para o desenvolvimento dos cidadãos.

“O aumento de pessoas encarceradas e os tipos de crime que essas pessoas cometem refletem diretamente o comportamento de nossa sociedade. Se temos presídios cada vez mais cheios é porque temos uma sociedade cada vez mais violenta. Com a falta de oportunidades de trabalho, instituições educacionais cada vez mais degradadas e acesso precário à saúde, saneamento e qualidade de vida, não podemos esperar que todas as pessoas consigam viver fora da margem”.

“Todo indivíduo é produto do meio. Que meio estamos oferecendo para as pessoas enquanto sociedade?”

No último balanço divulgado pela Seap, no começo do segundo semestre de 2019, a maior parte da população carcerária da Bahia tinha entre 18 e 24 anos: 31% do total de presos. Os idosos, entre 61 e 70 anos, representam o menor percentual dos encarcerados: 1%.

“Quando analisamos que a maior parte dos presos são jovens, fica ainda mais evidente a desigualdade social na base das pessoas que ainda estão em formação de caráter humano. Nos casos de tráfico de drogas e roubos, por exemplo, é fantasioso pensar que as pessoas recorrem à marginalidade porque gostam do perigo dessa vida”, pondera o sociólogo.

Os principais crimes cometidos pelas pessoas que estão custodiadas no Complexo Penitenciário da Mata Escura são tráfico de drogas, roubo, homicídio e latrocínio – que é o roubo seguido de morte.

“De uma maneira geral, o ser humano não quer morrer, especialmente de forma violenta. Imagine um jovem morador de uma comunidade pobre, sem acesso a estudo de qualidade, trabalho e saúde. É claro que a maioria consegue sair da curva da criminalidade, mas você olharia a mão que estende o pão quando a barriga ronca?”, reflete Batista.

Em Salvador, os detentos e detentas ficam divididos entre as 12 unidades prisionais que formam o Complexo da Mata Escura. Dessas unidades, uma está lotada e quatro superlotadas. A reportagem preparou um raio-X das estruturas, com as classificações dos detentos por local, capacidade e lotação.

Todos os dados de capacidade e lotação foram fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) da Bahia, no mês de dezembro de 2019. Os números de ocupação variam diariamente.

• Penitenciária Lemos Brito

É a principal unidade do Complexo da Mata Escura e também a que tem o pior índice de superlotação do conjunto penal: 102,9% presos acima da capacidade. A PLB recolhe presos condenados ao regime fechado.

Capacidade: 771 detentos | Ocupação:1.565 internos

• Cadeia Pública de Salvador

É a segunda unidade com o pior índice de superlotação: 20,4% acima da quantidade de vagas. A Cadeia Pública recolhe presos da Comarca de Salvador e de outras comarcas, conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça. A maioria dos internos recolhidos são presos provisórios e preventivos.

Capacidade: 832 detentos | Ocupação: 1.002 internos

• Presídio Salvador (prédio principal)

Também superlotado, o prédio principal do Presídio Salvador tem 66 de detentos a mais que deveria abrigar, em um percentual de 12,04%. A unidade também recolhe os presos preventivos e provisórios da capital e, em caráter excepcional, os do interior do estado.

Capacidade: 548 detentos | Ocupação: 614 internos

• Presídio Salvador (prédio anexo)

O prédio anexo do Presídio Salvador tem características semelhante ao principal e acolhe, igualmente, presos preventivos e provisórios. O anexo tem 44 detentos a mais do que a sua capacidade, mas o índice percentual proporcional ao número de vagas é maior que o do principal: 18,6%.

Capacidade: 236 detentos | Ocupação: 280 internos

• Unidade Especial Disciplinar

É a estrutura que tem menor índice de ocupação do Complexo Penitenciário da Mata Escura. Recolhe presos condenados em regime fechado, além dos internos submetidos a Regime Disciplinar Diferenciado, a partir de recomendação da Justiça.

Capacidade: 432 detentos | Ocupação: 123 internos

• Anexo Provisório

É um prédio que faz parte do Complexo Penitenciário da Mata Escura, que recolhidos presos provisórios e preventivos. É a segunda estrutura que tem menor índice de encarceramento.

Capacidade: 260 detentos | Ocupação: 143 internos

• Colônia Agrícola Lafayete Coutinho

É a unidade que recolhe os detentos condenados ao regime semiaberto da capital, também com menos presos que a capacidade.

Capacidade: 284 detentos | Ocupação: 197 internos

• Centro de Observação Penal

Costuma ser o primeiro lugar no Complexo Penitenciário para onde os presos são levados. É a unidade que faz os exames gerais, inclusive os criminológicos. Normalmente, depois de passar pelo COP, os internos são levados para as outras unidades dentro do conjunto penal. Além disso, o COP também acolhe presos idosos, com mais de 60 anos, entre provisórios e condenados.

Capacidade: 96 detentos | Ocupação: 53 internos

• Conjunto Penal Feminino de Salvador

É a única unidade do Complexo Penitenciário da Mata Escura que abriga detentas. Atualmente, o Conjunto Penal Feminino recolhe apenas presas condenadas em regimes fechado, mas o espaço já recolheu presas em semiaberto.

Capacidade: 132 detentas | Ocupação: 105 internas

• Conjunto Penal Masculino de Salvador

Assim como o feminino, o Conjunto Penal Masculino recolhe presos condenados no regime fechado. Além disso, a unidade abriga também detentos condenados ao regime semiaberto e presos provisórios.

Capacidade: 683 detentos | Ocupação: 669 internos

• Casa do Albergado e Egressos

Assim como a Colônia Penal, a Casa do Albergado e Egressos recolhe presos exclusivamente no regime semiaberto da capital. Atualmente seis custodiados da unidade estão cursando o Ensino Superior entre os cursos de Letras, Ciências Contábeis, Administração, Serviço Social e Direito.

Capacidade: 110 detentos | Ocupação: 113 internos

• Hospital de Custódia e Tratamento

É a única unidade do Complexo Penitenciário da Mata Escura que recolhe os presos que estão em cumprimento de medidas de segurança de internação de todo o estado. É nessa unidade que também é feita a internação provisória para perícias.

Capacidade: 150 detentos | Ocupação: 147 internos