Operação cumpre sete mandados de busca e apreensão em Porto Seguro e Salvador. Investigação apura possíveis irregularidades em contratos firmados entre 2021 e 2023, durante a gestão do prefeito Jânio Natal.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (27) uma operação para investigar suspeitas de fraudes em contratos destinados ao fornecimento de merenda escolar na rede municipal de ensino de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A operação prevê o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Seguro e Salvador, com o objetivo de reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à alimentação dos estudantes.
Suspeitas investigadas
Entre as possíveis irregularidades apuradas pela Polícia Federal e pela CGU estão:
- Dispensa irregular de licitação;
- Direcionamento de pregões eletrônicos;
- Falhas no planejamento das contratações;
- Sobrepreço nos contratos;
- Pagamentos por serviços não executados;
- Suspeitas de cooptação de agentes públicos.
Contratos foram firmados durante a gestão de Jânio Natal
As investigações têm como foco contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro entre os anos de 2021 e 2023, período correspondente à gestão do prefeito Jânio Natal (PL).
A apuração busca identificar eventuais responsabilidades de agentes públicos e particulares envolvidos nos procedimentos de contratação, execução e fiscalização dos serviços.
A operação também levanta questionamentos sobre a regularidade da utilização de recursos públicos destinados à alimentação escolar, serviço essencial para milhares de estudantes da rede municipal.
Até o momento, as informações divulgadas não permitem afirmar a existência de responsabilidade criminal individual dos gestores citados.
Prefeitura deverá prestar esclarecimentos
A reportagem busca contato com a Prefeitura de Porto Seguro para obter um posicionamento oficial sobre a operação e as suspeitas investigadas.
O espaço permanece aberto para manifestações da administração municipal e de quaisquer pessoas ou empresas mencionadas nas investigações.
Jota Bastos | JBastos Repórter
Fonte inicial: Bahia 40 Graus. Informações sujeitas à atualização conforme manifestações oficiais da PF, CGU e Prefeitura de Porto Seguro.