Governo do Espírito Santo se opõe a concessão em blocos, como prevê o governo federal.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou que marcou o leilão do aeroporto de Vitória, Eurico de Aguiar Salles, para a primeira quinzena de dezembro deste ano. A previsão do governo federal é de que o edital dos leilões seja aprovado pelo Tribunal de Contas da União no 3º trimestre e publicado em setembro.
Depois de 16 anos de espera desde o primeiro anúncio, o novo aeroporto de Vitória foi inaugurado no dia 29 de março. A demora custou mais caro para o cidadão: o gasto final com a obra foi de mais de R$ 559 milhões, diferente dos R$ 200 milhões anunciados em 2002.
As audiências públicas online, no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para coletar sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos das concessões começaram no dia 15 de junho e terão duração de 45 dias.
O secretário de aviação civil, Dario Lopes, afirmou que as concessões estão focadas no desenvolvimento das regiões. Os 13 aeroportos que vão a leilão estão divididos em três blocos regionais: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Na região Sudeste, com a concessão do aeroporto de Vitória e Macaé, o foco é dar suporte na cadeia produtiva de óleo e gás, segundo Lopes.
Governo do ES se opõe a concessão em bloco
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, declarou, no dia 14 de junho, que vai acionar a Justiça, se for preciso, para evitar a inclusão dos aeroportos de Vitória e Macaé, no Rio de Janeiro, num bloco único de privatização.
O modelo de concessão conjunta dos aeroportos foi proposto pela União. Um ofício já foi enviado para o ministro de estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, informando a posição contrária do Estado à medida.
Segundo a Anac, audiência pública realizada em Vitória no dia 15 de junho contou com manifestações de representantes do governo do Espírito Santo, de operadores aeroportuários que já controlam aeroportos concedidos no país, além de funcionários e representantes da Infraero. Ao final do processo de consulta pública, todas serão formalmente respondidas pela Agência.
